por Tatiana Santos
Uma visita de integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), a escolas estaduais em janeiro deste ano, desencadeou uma polêmica no meio escolar: a proibição de consumo da merenda por professores. A prática comum, inclusive em Itabira, está com os dias contados.
Conforme esclarece Luiz Navarro, assessor de imprensa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), periodicamente equipes ligadas ao MEC realizam visitas a escolas públicas de todo o país. O objetivo é observar tudo o que é relacionado à alimentação escolar, como condições de higiene e infraestrutura das cantinas, cardápios balanceados e, também, se outras pessoas estão comendo os alimentos destinados exclusivamente aos estudantes.
Luiz deixa claro que, conforme a Lei Federal 11.497/2009, a alimentação escolar é destinada aos alunos. "A orientação vem do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, por consequência, responsável pelo recurso destinado à alimentação escolar", justifica.
Após uma destas vistorias de praxe, foi encaminhado um ofício circular no mês de janeiro a todas as Superintendências Regionais do estado com as medidas a serem cumpridas pelas direções das escolas, em conformidade com as orientações do FNDE. Dentre as inconformidades observadas pelos inspetores, estava a prática do consumo da merenda pelos professores. O MEC orientou que se sanassem tais desacordos, o que gerou certo desconforto entre alguns profissionais.
Em Itabira, textos sobre a tal proibição correram pela internet, por meio de redes sociais e e-mails. No conteúdo, além de relatos revoltosos ao impedimento, consta que até mesmo o cafezinho no intervalo das aulas estaria proibido. O assessor da SEE-MG esclarece: "Sobre o questionamento de que o tradicional café no intervalo das aulas chegou a ser proibido, reiteramos que esta situação não procede. O referido "cafezinho" continua sendo fornecido aos profissionais da escola como sempre aconteceu. O ofício circular 01/2012 não traz referência alguma em relação ao café", informa. Vinte e duas escolas estaduais são vinculadas à Superintendência Regional de Nova Era, da qual Itabira faz parte.
